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Concílio de Trento
O Concílio de Trento, realizado
de 1545 a 1563, foi o 19º concílio ecuménico. É considerado um
dos três concílios fundamentais na Igreja
Católica.nota 1 Foi convocado pelo Papa Paulo
III para assegurar a
unidade da fé e a disciplina eclesiástica,1 no contexto da Reforma da Igreja Católica e a reação à divisão então vivida na Europa devido à Reforma Protestante, razão pela qual é
denominado também de Concílio da Contra-Reforma.1 O Concílio foi realizado na cidade de Trento, na Província autónoma de Trento, na área do
Tirol italiano.1
O Concílio de Trento,
foi atrasado e interrompido várias vezes por causa de divergências políticas ou
religiosas, foi um conselho de uma grande reforma, foi uma personificação dos
ideais da Contrarreforma.2 Mais de 300 anos se passaram até
Conselho Ecumênico seguinte. Ao anunciar o Concílio Vaticano II, o Papa João
XXIII afirmou que os
preceitos do Concílio de Trento continuam nos dias modernos, uma posição que
foi reafirmado pelo Papa Paulo VI.3
História
O Concílio de Trento foi o concílio ecuménico mais longo da História da Igreja Católica. Foi também o
concílio que "emitiu o maior número de decretos dogmáticos e reformas,
e produziu os resultados mais benéficos", duradouros e profundos
"sobre a fé e a disciplina da Igreja".4
Para opôr-se ao protestantismo,
o concílio emitiu numerosos decretos disciplinares e especificou claramente as
doutrinas católicas quanto à salvação,
os sete sacramentos (como por exemplo, confirmou a presença de Cristo na Eucaristia), o cânone
bíblico (reafirmou
como autêntica a Vulgata)
e a Tradição,
a doutrina da graça e do pecado
original, a justificação, a liturgia e o valor e importância da Missa(unificou o ritual da
missa de rito romano,
abolindo as variações locais, instituindo a chamada "Missa Tridentina"),
o celibato clerical, ahierarquia católica, o culto dos santos, das relíquias e das imagens, as indulgências e a natureza da Igreja. Regulou
ainda as obrigações dos bispos.
Foram criados seminários nas dioceses como centros de formação sacerdotal e
confirmou-se a superioridade do Papa sobre qualquerconcílio ecuménico. Foi instituído o "Index Librorum Prohibitorum", um
novo Breviário (o Breviário
Romano) e um novo Catecismo (oCatecismo
Romano). Foi reorganizada também a Inquisição.4 5 6 7
Celebrou-se em três
períodos:
·
1º Período (1545-48 — Celebraram-se 10 sessões,
promulgando-se os decretos sobre a Sagrada
Escritura e Tradição, o pecado
original, a justificação e os sete
sacramentos em geral e
vários decretos de reforma disciplinar;
·
2º Período (1551-52) — Celebraram-se 6
sessões, continuando a promulgar-se, simultaneamente, decretos de reforma e
doutrinais ainda sobre sacramentos, particularmente sobre aeucaristia (nomeadamente sobre a questão da transubstanciação), a penitência,
e a extrema-unção. A guerra entre Carlos V e os príncipes protestantes constituiu
um perigo para os padres conciliares de Trento;
·
3º Período (1562-63) — Convocado pelo Papa Pio IV,
foi presidido pelos legados cardeais Ercole
Gonzaga, Seripando, Osio, Simonetta e Sittico. Estiveram ainda no
concílio os cardeaisCristoforo Madruzzo, bispo
de Trento e Carlos Guise. O Papa
enviou os núncios Commendone e Delfino aos príncipes protestantes do império
reunidos em Naumburgo,
e Martinengo àInglaterra para convidar os protestantes a virem
ao concílio. Neste período realizaram-se 9 sessões, em que se promulgaram
importantes decretos doutrinais, mas sobretudo decretos eficazes para a reforma
da Igreja.
Assinaram as suas actas 217 padres oriundos de 15 nações.1
Os decretos
tridentinos e os diplomas emanados do concílio, foram as principais fontes do
direito eclesiástico durante os 4 séculos seguintes até à promulgação do Código de Direito Canónicoem 1917.
Participação portuguesa
Na história de Portugal, o concílio teve
grande influência, quer pela participação e apoio dos reis, quer pela
influência que os seus decretos tiveram na vida eclesiástica e social do país.
No 1º período
participaram o bispo do
Porto, Frei Baltazar Limpo, carmelita,
e os teólogos dominicanos Frei Jerónimo de Azambuja, também embaixador régio, Frei Jorge de Santiago, e ofranciscano Frei Francisco da Conceição. Logo que
o bispo do
Porto regressou de
Trento, mandou D. João III que se reunisse com letrados para
estudarem o modo de pôr em prática os decretos da reforma.
No fim do 2º período D. João III e o cardeal D. Henrique constituíram assembleias de peritos
para porem em ação um grande plano de reforma, completando com os decretos do V Concílio Laterense aqueles pontos ainda não promulgados
em Trento.
No 3º período, D. Fernando
Martins de Mascarenhas e
o Dr. André Velho não só atuaram como hábeis
embaixadores, mas também se portaram como grandes senhores. D. Frei João
Soares,agostiniano, bispo de
Coimbra, levou uma comitiva de umas 30 pessoas, sendo conhecido o
seu teólogo António Leitão. A caminho do concílio morreu o
teólogo dominicano Fr. João Pinheiro, vice-reitor da Universidade de Coimbra. Participou também
neste período o Bispo de Leiria, D. Frei Gaspar do Casal.1 Acérrimo executor do Concílio foi o arcebispo de Braga Frei Bartolomeu dos Mártires,
promulgando-o para Braga no sínodo bracarense e adaptando-o a toda a metrópole
no IV Concílio Provincial Bracarense de 1566.
A Reforma Católica
foi reforçada pela criação, em 1540, da Companhia de Jesus, ordem religiosa fundada
pelo espanhol Inacio de Loyola.1 A Companhia de Jesus transformou-se
num verdadeiro "exército" em defesa da manutenção dos princípios
católicos e da evangelização na Europa, na Ásia e nas Américas.
Notas
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